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27/04/2020

Ser Síndico na época do Coronavírus

Algumas semanas atrás, escrevemos sobre algumas medidas para tentar amenizar a proliferação do coronavírus.

Com a recente decisão do governador do estado de estender até o dia 11.05 o “decreto de quarentena”, começam cada vez mais a surgir situações inusitadas decorrentes da intolerância e do abuso de alguns condôminos.

E nesse momento é que o síndico deve mostrar que tem que ser bom gestor e melhor ainda no relacionamento interpessoal.

Com o isolamento social imposto a toda a população, muitos condôminos estão sendo obrigados a ficar em suas unidades, que antes utilizavam só para dormir, na convivência com cônjuges e filhos, durante o dia inteiro.

Alguns, trabalhando em Home Office, então seu apartamento virou um escritório. Outros que foram colocados em férias ou licença, e pouco tem a fazer dentro de casa.

E aí começam os problemas.

Afinal, aquele casal que não tem filhos e está trabalhando em Home Office, ou aquele casal de idosos que está tentando descansar, começam a ser intolerantes com o filho do vizinho da unidade de cima, que usualmente estava na escola, e agora fica correndo pelo apartamento sem parar, às onze horas da manhã, ou as três horas da tarde, e querem que seja aplicada a lei do silêncio, ou então, que medidas sejam adotadas, para interromper o barulho.

Além é claro daqueles que “esquecem” que moram em condomínio e resolvem “alongar” a sua alegria até meia noite, ou uma hora da manhã.

E o que dizer então das “lives” de shows que vem ocorrendo ultimamente. Quantos não se empolgam na cantoria ?

Mas os problemas não residem apenas nas condutas dos condôminos, e existem síndicos que não estão se atentando a algumas situações.

Temos visto síndicos que além de fechar as áreas comuns, estão querendo impedir condôminos de receberem visitas de familiares no condomínio sob pena de multa.

Isto, sem considerar a falta de critério em algumas situações.

O que fazer se um condômino precisar mudar, tanto para entregar o seu imóvel, quanto para iniciar sua moradia ? Pode ou não ?

E se esse condômino receber uma visita de um prestador de serviço, tipo uma manicure, pode ou não ?

E a empregada doméstica ?

Se o condômino insistir na realização da mesma, é prudente que o síndico busque a tutela do Poder Judiciário para evitar que a mesma venha ocorrer e não seja questionado futuramente por sua conduta ou prejuízos causados ao condômino.

Cada condomínio tem uma peculiaridade e uma situação diversa, mas antes de adotar qualquer conduta, o primordial é a utilização do bom senso, dentro das normas legais, não sendo autoritário e tão pouco leniente.

E aqui não está o síndico que é apenas realizador de obras ou bom gestor.

O síndico deve se ater ao caixa do condomínio, e medidas que possam ser adotadas para amenizar o impacto financeiro dos condôminos, mas principalmente, é necessário saber tratar do relacionamento humano em um período de baixa tolerância e grande agressividade.

Se o síndico tiver dúvidas sobre suas condutas, antes de adotar algo que possa trazer consequências mais graves, o recomendável é buscar orientação de um advogado especializado no assunto.

 

Artigo publicado no jornal Diário do Grande ABC, em 25/04/2020.

Material produzido por Luiz Ribeiro O N Costa Junior, advogado, administrador de empresa, especialista em direito processual civil pela PUC-SP. Atua com condomínios desde 1991 e com direito imobiliário e condominial desde 1998. Atual Presidente da OAB/SBC.