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19/01/2018

Quem é responsável pela manutenção da calçada?

Você sabia?

A conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis e isso vale para os prédios também.
Sendo assim, toda manutenção fica por conta dos proprietários. Caso as calçadas estejam em situação irregular, há a possibilidade de multa, por lei.