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25/09/2017

Afinal, para que serve o síndico?

por Luiz Ribeiro O N Costa Junior

(Coluna publicada no Diário do Grande ABC, em 23 de setembro de 2017)

É muito comum as pessoas que moram em condomínio não saberem adequadamente as funções e responsabilidades de um síndico. Você já parou para pensar nisso?

O Código Civil, no artigo 1347, determina que a assembleia escolherá um síndico para administrar o condomínio.

A maioria das atribuições ali elencadas normalmente são realizadas em conjunto com uma administradora, sob a responsabilidade do síndico, cabendo a ele principalmente o contato com os condôminos para entender suas necessidades e verificar o que é melhor para a coletividade, submetendo, quando for o caso, determinados assuntos à deliberação em assembleia de condôminos.

Alguns condôminos acabam indevidamente por confundir a figura do síndico com a de um empregado do condomínio e que o mesmo sempre tem de estar à disposição, na hora que o condômino quiser, o que não é verdade.

O síndico, como mandatário dos condôminos, pois eleito em assembleia, tem suas obrigações e responsabilidades dentro do previsto na lei no interesse da coletividade e não necessariamente de acordo com interesses particulares de um condômino específico.

Atualmente, tem ganhado força a figura do síndico externo, ou não condômino, indevidamente chamado de ‘Síndico Profissional’. Os síndicos externos ou não condôminos, na maioria das vezes, são pessoas que já exerceram cargos de administração no condomínio em que residem ou residiram e que realizam cursos de aperfeiçoamento, buscando entender melhor o mercado condominial. Todavia, ainda não existe a profissão de síndico e tampouco a regulamentação da atividade.

Muitas dúvidas e questionamentos são levantados se a melhor opção é a contratação de um síndico externo ou não condômino, ou se é melhor ter um sindico condômino, porém, isto será assunto para a próxima coluna.

De qualquer maneira, independente da forma de escolha do síndico, o mais importante é a existência da transparência nos recursos e informações do condomínio. Por isso, fique atento às ferramentas que seu condomínio oferece para que você possa acompanhar de maneira simples e objetiva as atividades do seu síndico. Participe da vida do seu condomínio de maneira ativa. Certamente em um condomínio com pessoas que dão opinião, participam e interagem há uma melhor convivência, boas ideias, boas soluções e um ambiente melhor para todos.